Pituaçu atende recomendações do MP-BA, mas ainda aguarda vistorias e licença para voltar a funcionar; entenda

O Estádio Roberto Santos, popularmente conhecido como Pituaçu e a terceira principal praça esportiva de Salvador, está prestes a retomar suas atividades oficiais após passar por uma série de intervenções estruturais e de segurança. Fechado desde novembro de 2024 para manutenção e reparos, o local teve sua interdição formalizada a partir de janeiro de 2025, quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento investigatório.

A ação do MP-BA, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, foi motivada por laudos da Federação Bahiana de Futebol (FBF) que apontaram diversas irregularidades, representando riscos à segurança de atletas e torcedores. Entre os problemas identificados estavam a ausência de um sistema eficaz de proteção contra descargas atmosféricas (em desacordo com a norma NBR 5419), alambrados danificados, falhas de higiene e manutenção nos banheiros, instalações elétricas expostas e condições inadequadas nos vestiários.

Diante do quadro, o MP-BA emitiu uma série de recomendações à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), responsável pela administração do estádio. As medidas incluíam a substituição dos alambrados por vidro temperado, melhorias no sistema elétrico, implantação de um novo projeto de para-raios, instalação de bebedouros acessíveis com água potável e reformas estruturais para garantir acessibilidade, limpeza e segurança.

A Sudesb informou que cumpriu todas as exigências do MP-BA e agora aguarda as vistorias técnicas finais para a liberação do estádio. Os órgãos previstos para realizar as inspeções são o Corpo de Bombeiros, o Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (Bepe) e a Vigilância Sanitária. A Sudesb formalizou a solicitação das vistorias no dia 16 de maio. Segundo apuração da reportagem, a inspeção dos Bombeiros está prevista para ocorrer nos próximos dias, enquanto os demais órgãos ainda não definiram datas.

Além das vistorias, a reabertura de Pituaçu depende da obtenção de uma licença de reforma (alvará), cujo pedido foi protocolado pela Sudesb na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em 15 de maio. A prefeitura, por meio da Sedur, comunicou que o processo está sob análise para verificar a completude da documentação e a conformidade do projeto com a legislação vigente. Em nota oficial, a Sedur declarou: “A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informa que somente, nesta quinta-feira (15), a Sudesb protocolou no órgão o pedido de licença para ampliação e reforma. O processo iniciou sua análise, onde será verificado se a documentação exigida foi apresentada e se o projeto atende as legislações vigentes”.

Durante o período de interdição, o estádio recebeu diversas melhorias, algumas iniciadas ainda em 2024. A rede elétrica foi reformada, o sistema de iluminação foi modernizado com a substituição dos refletores por lâmpadas LED e as redes de dados e fibra óptica passaram por manutenção. O gramado, que teve sua qualidade comprometida pelo uso intensivo e pelas fortes chuvas em junho de 2024, também recebeu cuidados. Problemas anteriores no gramado e uma portaria do Ministério do Esporte (Portaria 55), que exigia alvará e impactou a presença de público, já haviam levado a paralisações e restrições no local. O estádio chegou a receber público parcialmente em junho e novembro de 2024, sediando partidas antes da nova suspensão em 2025 para continuidade das reformas e adequações exigidas.

A expectativa agora é grande para a liberação oficial do estádio. Diversos clubes já solicitaram Pituaçu como mando de campo para competições futuras, como SSA, Leônico e Ypiranga (Baiano Série B); Jacuipense, Galícia, Estrela de Março e o próprio SSA (Baiano Sub-20); e Alagoinhas (Brasileiro Feminino A3). O Esporte Clube Bahia também aguarda ansiosamente, já que utiliza o estádio para seus jogos de base e da equipe feminina. Atualmente, o clube tem precisado mandar essas partidas no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, o que tem dificultado a aproximação da torcida com as equipes de base e feminina.

Paralelamente às obras, o futuro da gestão de Pituaçu continua em discussão no governo estadual. Em fevereiro deste ano, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a considerar a possibilidade de conceder a administração do estádio à iniciativa privada, avaliando modelos como a Parceria Público-Privada (PPP) ou uma concessão convencional. O governador argumenta que o setor privado tem maior "criatividade" para fomentar eventos e que um modelo de concessão com cotas de jogos ou bilheteria para o estado poderia beneficiar diretamente o futebol baiano, citando o sucesso da Arena Fonte Nova sob gestão privada como exemplo.