Prisão que mantém Fernando Collor e João Neto tem denúncias de tortura e superlotação

O ex-presidente Fernando Collor será custodiado em uma ala especial do presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A unidade prisional, que também abriga o advogado João Neto, detido por agressão contra sua companheira, enfrenta denúncias de tortura e apresenta condições precárias.

Inaugurado em fevereiro de 1999, o Complexo Penitenciário de Maceió tem capacidade para 773 detentos. No entanto, um relatório de 2022, divulgado pelo Ministério Público Estadual de Alagoas, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, revelou uma superlotação de 99,22%, com 1.540 presos.

O documento apontou que os detidos na área de triagem não tinham acesso a banho de sol, escovas de dente e colchões, além de sofrerem com a presença de baratas, escorpiões, buracos que permitiam a entrada de ratos, infiltrações nas paredes e dificuldades na comunicação com seus familiares.

Em 2022, a OAB-AL investigou duas denúncias de tortura em presídios do estado, uma delas no próprio Baldomero Cavalcanti de Oliveira.