Semana em Brasília: STF retoma julgamento de Bolsonaro, Brics discute tarifas e Congresso vota pautas sociais
Brasília inicia a semana com múltiplos focos de atenção nos três poderes. No Judiciário, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus no caso da tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022. A decisão sobre a condenação ou absolvição dos acusados de orquestrar estratégias para manter Bolsonaro no poder, culminando nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, está nas mãos dos cinco ministros da Turma.
No Poder Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início à semana com uma reunião virtual de líderes do Brics, bloco formado pelas principais economias emergentes. O encontro, que incluiu a participação de Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos, teve como pauta principal a discussão sobre as tarifas impostas pelos Estados Unidos. O Brasil preside o bloco até o final do ano, e a cúpula de chefes de Estado foi antecipada para julho.
Em sua agenda, Lula também se reunirá com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Paralelamente, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, busca barrar no Congresso Nacional o projeto de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, reunindo-se com ministros de partidos de centro-direita para alinhar estratégias contra a proposta.
O presidente Lula viajará a Manaus nesta terça-feira (9) para inaugurar o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, iniciativa que visa fortalecer o combate a crimes transnacionais na região. Na economia, a semana trará indicadores importantes com a divulgação pelo IBGE da inflação oficial de agosto na quarta-feira (10), seguida pela Pesquisa Mensal do Comércio na quinta (11) e pela Pesquisa Mensal do Setor de Serviços na sexta (12).
No Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deve definir a pauta de votações para a semana, com expectativa de temas de menor polêmica. No entanto, a oposição e partes do Centrão aguardam a definição do relator do projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas, com negociações previstas para a próxima semana. A oposição já sinalizou que o debate sobre a anistia só se intensificará após o fim do julgamento de Bolsonaro no STF.
Nas comissões, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ouvirá nesta quarta-feira (10) o hacker Walter Delgatti Neto e Michel Spiero, em audiência sobre a cassação da deputada Carla Zambelli. No Senado, sob a presidência de Davi Alcolumbre, a semana será dedicada a debates e votações de projetos com impacto social, incluindo leis que garantem gratuidade em documentos estudantis e endurecem penas para o fornecimento de álcool a menores. A proposta de cessão de créditos de energia elétrica acumulados durante a pandemia também está na pauta.
A CPMI do INSS terá o depoimento do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, nesta segunda-feira (8), para prestar esclarecimentos sobre medidas de combate a fraudes contra aposentados e pensionistas, com um prejuízo estimado de R$ 6,5 bilhões entre 2019 e 2024.
No Poder Judiciário, além do julgamento no STF, que poderá ter sua decisão anunciada na sexta-feira (12) com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, o plenário do STF julgará na quarta-feira (10) um caso que discute a inelegibilidade de prefeitos que substituem chefes do Executivo por curtos períodos.
