Bahia: Melhora na solicitação de medidas protetivas e aumento no descumprimento em 2024

A Bahia se destaca na sétima posição nacional em número de solicitações de medidas protetivas em 2024, com 44.776 pedidos, um aumento expressivo de 108% em comparação a 2022, quando foram registradas 21.483 solicitações. Esse crescimento coloca o estado na quarta posição entre os que mais avançaram no período, de acordo com dados do Painel de Violência contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No ranking nacional, São Paulo lidera em volume com 153.768 pedidos, um aumento de 47% em relação a 2022. Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás também figuram entre os estados com maior número de solicitações.

Em termos de crescimento proporcional, Alagoas lidera com 201,95% de aumento, seguido por Sergipe (138,9%) e Piauí (118,52%). A Bahia, em quarto lugar, superou estados como Ceará, Maranhão e Pernambuco.

Regionalmente, o Nordeste foi a área com maior expansão nos pedidos, apresentando um aumento de 80%. No Brasil, os pedidos saltaram de 579.239 em 2022 para 852.076 em 2024.

Um ponto de atenção é o descumprimento das medidas protetivas. Na Bahia, foram registradas 3.784 violações em 2024, um aumento de 44% em relação a 2023. O estado figura como o segundo com maior crescimento proporcional no Nordeste nesse quesito, atrás apenas da Paraíba (46,1% de aumento).

Quanto aos pedidos negados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu 1.134 solicitações em 2024, ocupando a 13ª posição no ranking nacional e a 5ª no Nordeste. São Paulo foi o estado com o maior número de pedidos de medidas protetivas negados no país, com 15.105 recusas.