Bolsonaristas anunciam visita de coordenador de Trump e dizem ver avanço em sanção a Moraes nos EUA

Articuladores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificam esforços nos Estados Unidos para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), visando impedir sua entrada no país.

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que reside nos EUA desde março, esteve em Washington nesta semana e relatou à Folha de S.Paulo ter se reunido com representantes do Departamento de Estado e da Casa Branca.

O deputado licenciado informou que David Gamble, coordenador de sanções do Departamento de Estado, visitará Brasília na próxima semana para se encontrar com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Há também a expectativa de um possível encontro entre Gamble e o próprio Jair Bolsonaro, que se recupera de uma cirurgia em um hospital.

Fontes ligadas a Bolsonaro afirmam que funcionários do governo Donald Trump sinalizam apoio à aplicação de sanções. As tratativas estariam ocorrendo em gabinetes de segundo escalão e, em alguns casos, de alto escalão do governo Trump.

Um porta-voz do Departamento de Estado declarou à Folha de S.Paulo que, em geral, o órgão não comenta sobre possíveis sanções. Contudo, sabe-se que Eduardo Bolsonaro se encontrou com o embaixador Michal Kožák, do escritório de Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.

A estratégia busca obter o aval da Casa Branca, do Conselho de Segurança e do Departamento de Estado. Para que a sanção seja efetivada, Donald Trump precisaria assinar um decreto específico.

Os bolsonaristas contam com o apoio de figuras como Steve Bannon e Jason Miller, ex-assessores de Trump, que mantêm influência no governo americano. Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo planejam retornar a Washington para novas reuniões na próxima semana.

Há duas vias sendo consideradas para punir o ministro do STF. A primeira seria o cancelamento do visto de Moraes pelo Departamento de Estado, seguindo o modelo de sanções já aplicadas a autoridades estrangeiras. A segunda opção seria uma sanção mais severa, emitida diretamente pela Casa Branca, nos moldes das punições impostas ao procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan.

Essa sanção mais extrema, caso se concretize, poderia incluir o bloqueio de bens de Moraes nos EUA e a proibição de transações com instituições financeiras americanas. A base legal para a sanção seria a Lei Magnitsky, que permite punir indivíduos acusados de violações de direitos humanos e corrupção. Os aliados de Bolsonaro alegam que Moraes atentou contra a liberdade de expressão ao solicitar o bloqueio de perfis e informações a empresas de tecnologia nos Estados Unidos.