Mulher é condenada por crime de injúria racial em Lauro de Freitas

Uma mulher foi condenada pelo crime de injúria racial após uma discussão entre vizinhos em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), responsável pela denúncia, Gildete Nascimento de Oliveira proferiu ofensas como "seu negro descompreendido" e "corno" contra a vítima, que passeava com um cachorro em via pública.

O caso, divulgado pelo MP-BA nesta sexta-feira (06), resultou na condenação da mulher a dois anos de prisão e dez dias-multa, fixados em 1/30 do salário-mínimo cada dia. Segundo a promotora de Justiça Ana Paula Canna Brasil Motta, autora da denúncia, a ofensa foi considerada de cunho notoriamente depreciativo e racista, com registro em depoimento da vítima e de testemunha presencial.

Na sentença, o juiz, com base no artigo 44 do Código Penal, determinou a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, a serem definidas pelo juízo da execução. Conforme a decisão, publicada no dia 9 deste mês, a Justiça considerou que a expressão "negro descompreendido" carrega uma carga simbólica estigmatizante, associando a identidade racial da vítima a uma suposta incapacidade de compreensão ou comportamento adequado. Para o Judiciário, tal linguagem evoca uma imagem estereotipada do negro como sujeito irracional, deslocado e indesejado, revelando uma intenção discriminatória que vai além de um simples conflito pessoal.