PGR aponta indícios contra Rui Costa em compra de respiradores superfaturada na Bahia
O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, indicou a existência de evidências que conectam o atual Ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), a possíveis irregularidades na aquisição de respiradores pulmonares durante sua gestão estadual. A manifestação, mantida sob sigilo e enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no final de junho, revela que Gonet sustenta que Rui Costa "assinou contrato com previsão de pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público".
De acordo com o documento obtido pelo Estadão, o procurador-geral argumenta que essa prática justifica a reabertura das investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso, que inicialmente tramitou no STJ, foi remetido à Justiça Federal da Bahia após o término do mandato de Rui Costa como governador. Posteriormente, retornou ao STF devido a mudanças na interpretação sobre o foro privilegiado.
A investigação centra-se na compra de respiradores em 2020, no auge da pandemia de Covid-19, através do Consórcio Nordeste, que na época era presidido por Rui Costa. A contratação envolveu uma empresa supostamente sem a capacidade técnica necessária, com um pagamento antecipado de R$ 48 milhões, porém, os equipamentos nunca foram entregues.
Em resposta, o gabinete do ministro Flávio Dino informou que a petição da PGR aguarda análise. A assessoria de imprensa de Rui Costa, por sua vez, declarou que a manifestação de Gonet "não agrega nenhum elemento acusatório quanto à conduta do então governador da Bahia". A defesa do ministro da Casa Civil também ressaltou que o próprio Ministério Público, em parecer anterior, não encontrou fatos que ligassem Rui Costa a qualquer irregularidade na aquisição dos respiradores. A nota acrescenta que a defesa considera que o processo deve tramitar no STJ e lembra que, ainda como governador, Rui Costa determinou a instauração de investigação pela Polícia Civil após o não recebimento dos equipamentos.
