Notícias da Página 5 - justica - Nota Baiana

Justiça

MPF instaura inquérito para apurar estado de conservação de imóvel tombado em Salvador

12/06/2025 às 14:46:49

MPF instaura inquérito para apurar estado de conservação de imóvel tombado em Salvador

Harvey Weinstein sofre nova derrota na Justiça por caso de crimes sexuais

12/06/2025 às 14:04:50

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Na Antena 1, Pedro Maia rebate críticas a audiência de custódia

12/06/2025 às 14:04:50

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Conflito fundiário na Bahia faz TJ-BA manter bloqueio de matrículas de imóveis em Formosa do Rio Preto

12/06/2025 às 13:22:50

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Na Antena 1, Pedro Maia afirma que o MP-BA planeja ampliar portal da transparência a festas como Carnaval e outras áreas

12/06/2025 às 11:58:50

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MP do Espírito Santo e da Bahia desarticulam organização criminosa ligada ao Comando Vermelho

12/06/2025 às 11:46:50

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MP-BA instaura procedimento para apurar demolição de terreiro de candomblé em Salvador

12/06/2025 às 10:34:49

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Ministério da Justiça envia pedido de extradição de Zambelli ao Itamaraty

12/06/2025 às 10:04:50

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Justiça da Argentina nega prisão imediata para a ex-presidente Cristina Kirchner

11/06/2025 às 23:46:50

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Advogado baiano Rodrigo Accioly vai ministrar curso na Universidade de Bolonha, na Itália

11/06/2025 às 18:46:50

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Marco Civil da Internet: Flávio Dino vota pela responsabilização das redes por conteúdos dos usuários

11/06/2025 às 18:22:50

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Semana Solo Seguro – Favela começa com entrega de 2.265 títulos de propriedade a moradores de bairros populares

11/06/2025 às 17:28:50

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Conjunto Penal de Serrinha suspende portaria que restringia atendimento de advogados

11/06/2025 às 16:04:50

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TJ-BA julga improcedente ação que pedia embarque de animal de apoio emocional em cabine de aeronave

11/06/2025 às 15:28:49

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Flávio Dino cobra explicações sobre suposto novo 'orçamento secreto' e emendas ocultas de R$ 8,5 bi

11/06/2025 às 13:22:49

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STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet nesta quarta-feira

11/06/2025 às 12:46:50

STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet nesta quarta-feira

MP-BA deflagra operação contra esquema que desviou recursos da Prefeitura de Seabra

11/06/2025 às 12:04:50

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MP-BA instaura procedimento para fiscalizar serviço de acolhimento em Encruzilhada

11/06/2025 às 10:46:50

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MP-BA entrega ‘Selo Transparência’ a todos os 417 municípios baianos

10/06/2025 às 21:40:50

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CNJ determina aposentadoria a desembargadora investigada na Faroeste por manter “gabinete paralelo” no TJ-BA

10/06/2025 às 19:04:50

CNJ determina aposentadoria a desembargadora investigada na Faroeste por manter “gabinete paralelo” no TJ-BA

MPT e município de Wanderley firmam acordo para erradicar o trabalho infantil

10/06/2025 às 18:22:50

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STF determina que Estados mantenham regra de aposentadoria diferenciada para mulheres policiais

10/06/2025 às 17:04:49

STF determina que Estados mantenham regra de aposentadoria diferenciada para mulheres policiais

General Heleno fica calado em perguntas de Moraes e só responde a advogado

10/06/2025 às 16:28:50

General Heleno fica calado em perguntas de Moraes e só responde a advogado

Torres nega omissão no 8 de janeiro e afirma que nunca discutiu sobre a minuta do golpe: "cheio de erro de português"

10/06/2025 às 15:34:50

Torres nega omissão no 8 de janeiro e afirma que nunca discutiu sobre a minuta do golpe: "cheio de erro de português"

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