Notícias da Página 4 - justica - Nota Baiana

Justiça

Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Rafael Jambeiro e determina novo pleito em 15 dias

14/06/2025 às 15:04:50

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14/06/2025 às 01:04:50

No JusPod, especialista explica visão jurídica sobre "guarda de pets" e revela caso inusitado: "O cachorro é uma celeuma"

Advogada recorre de negativa de direitos a mãe de bebê reborn e anuncia medidas contra acusações de advogado

13/06/2025 às 19:46:50

Advogada recorre de negativa de direitos a mãe de bebê reborn e anuncia medidas contra acusações de advogado

Advogada da ação por licença-maternidade para bebê reborn recorre contra decisão judicial e anuncia medidas legais após acusações

13/06/2025 às 18:40:50

Advogada da ação por licença-maternidade para bebê reborn recorre contra decisão judicial e anuncia medidas legais após acusações

MP-BA ajuíza execução de acordo para Município de Cícero Dantas regularizar Conselho Tutelar

13/06/2025 às 18:04:50

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MPF abre inquérito para apurar redução de vagas para egressos do Bacharelado Interdisciplinar da UFBA

13/06/2025 às 17:22:50

MPF abre inquérito para apurar redução de vagas para egressos do Bacharelado Interdisciplinar da UFBA

TJ-BA suspende expediente em comarcas e adota regime de compensação

13/06/2025 às 16:46:50

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STF lança 2ª edição do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário; saiba mais

13/06/2025 às 16:04:50

STF lança 2ª edição do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário; saiba mais

Justiça dos EUA reconhece que brasileira tem direito de solicitar asilo após perseguição religiosa

13/06/2025 às 15:22:50

Justiça dos EUA reconhece que brasileira tem direito de solicitar asilo após perseguição religiosa

OAB-BA aprova moção de pesar pela morte do colega Daniel Keller

13/06/2025 às 15:16:50

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Advogado Daniel Keller era esperado na Sessão do Conselho Pleno da OAB-BA

13/06/2025 às 14:40:50

Advogado Daniel Keller era esperado na Sessão do Conselho Pleno da OAB-BA

TJ-BA arquiva reclamação por suposto erro em transcrição judicial de desembargadora

13/06/2025 às 13:22:50

TJ-BA arquiva reclamação por suposto erro em transcrição judicial de desembargadora

MP-BA confirma demissão de Almiro Sena do cargo de promotor após condenação por assédio sexual

13/06/2025 às 12:22:50

MP-BA confirma demissão de Almiro Sena do cargo de promotor após condenação por assédio sexual

Operação Bastilha mira comunicação ilegal de PMs custodiados na Região Metropolitana

13/06/2025 às 11:52:50

Operação Bastilha mira comunicação ilegal de PMs custodiados na Região Metropolitana

TJ-BA delega competências administrativas para agilizar processos internos

13/06/2025 às 10:46:50

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MP-BA busca acordo para regular transporte aquaviário após acidente na região de Taperoá, Valença e Cairu

13/06/2025 às 03:04:49

MP-BA busca acordo para regular transporte aquaviário após acidente na região de Taperoá, Valença e Cairu

Justiça Federal bloqueia R$ 2,8 bi de investigados envolvidos na “Farra do INSS”

13/06/2025 às 00:22:50

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Projeto da AL-BA quer regulamentar pagamentos de advogados dativos; veja detalhes

12/06/2025 às 22:46:50

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TJ-BA se posiciona sobre greve de servidores em meio a imbróglio do PCCV: “Contramão da regularidade”

12/06/2025 às 22:16:50

TJ-BA se posiciona sobre greve de servidores em meio a imbróglio do PCCV: “Contramão da regularidade”

Justiça determina interdição da cozinha da Penitenciária Lemos de Brito

12/06/2025 às 21:46:50

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Município de Camaçari tem pedido de providências arquivado pelo CNJ

12/06/2025 às 18:04:50

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STF considera novas provas contra o bicheiro Rogério de Andrade para denúncia

12/06/2025 às 17:22:50

STF considera novas provas contra o bicheiro Rogério de Andrade para denúncia

CNJ nega pedido de oficial de registro que alegava perseguição por juiz na Bahia

12/06/2025 às 16:46:54

CNJ nega pedido de oficial de registro que alegava perseguição por juiz na Bahia

MPT abre inquérito para apurar morte de pedreiro eletrocutado em Pernambués

12/06/2025 às 16:04:50

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